Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:29

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 09:56

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:07

Porte e comércio ilegal de armas de fogo podem ser considerados crime hediondo

Proposta deve amenizar a situação da criminalidade
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:45

CCJ aprova projeto que prevê tramitação conclusiva para projetos de comissão

Proposta será analisada pela Mesa Diretora
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:15

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:40

Ação coletiva.

Ação individual proposta por empregado substituído.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Albinos podem ser beneficiados com isenção de Imposto de Renda

PL inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:00

Empresa que vender película irregular para vidro de carro será punida

punidas de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:15

Ex-prefeita está inelegível devido a cassação de diploma por captação ilícita de votos

De acordo com a decisão do TRE/TO, foram verificadas irregularidades na prestação de contas que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:29

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:27

Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 17:00

Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeita propostas de alteração de súmulas vinculantes

De acordo com os ministros, os pressupostos exigidos para a revisão ou cancelamento de súmula vinculante não foram comprovados pelas proponentes
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:15

Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:06

TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos

DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 11:12

Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:30

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:23

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:08

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:20

Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 50131

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

Proposta deve amenizar a situação da criminalidade

Proposta será analisada pela Mesa Diretora

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Ação individual proposta por empregado substituído.

PL inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor

punidas de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor

De acordo com a decisão do TRE/TO, foram verificadas irregularidades na prestação de contas que

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT

De acordo com os ministros, os pressupostos exigidos para a revisão ou cancelamento de súmula vinculante não foram comprovados pelas proponentes

Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro

DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.

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